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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:50

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

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